Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Senadores se despedem

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho com a liberação do empregado. Tutela antecipada concedida nos autos originais. Perigo da irreversibilidade da medida. Efeitos.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Nota à imprensa - STF

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão